FILOSOFIA DO ESTADO

 PARTE II

Aquando da invenção da máquina a vapor, o que se tem traduzido nas expressões frequentemente usuais como a A Revolução Industrial, bem como da luta na emancipação do homem naquele período, também traduzido nas expressões como O Iluminismo, as sociedades locais fizeram-se caracterizar de problemas peculiares como a procura de melhores condições de vida.

Assim, os pontos onde residiam as novas técnicas tornaram-se os bastidores no que tange ao teatro dos problemas sociais nunca antes assistidos. Fenómenos novos como criminalidades brutais, prostituição aguda e mais, que foram o fruto da superação populacional em relação aos recursos e ao próprio domínio espacial, levaram ao desespero dos que exerciam o poder, assim como era o caso da Polis na Grécia antiga.

Ora, a aderência ou preferência dos habitantes das zonas Centro e Norte à capital do país convida a esta mesma região a deliciar-se das amarguras outrora atravessadas pelas sociedades mentoras das técnicas industriais; a concentração de recursos apresenta-se como resposta da indagação do cenário actual em nossa sociedade.

A infelicidade do discurso político a esta problemática reside na contradição entre a teoria que advoga os quadros para o distrito, antes que estes garantam recursos para os respectivos quadros, e consequentemente para a maioria, e isto é o que tem caracterizado o vazio das novas políticas de desenvolvimento.

A questão dos recursos não pode ser reduzida a multiplicação de simples instituições ou laboratórios desprovidos de materiais ou equipamentos para a operação dos quadros que o governo tanto investe, para a posteriori não pode-los aproveitar de forma racional, onde Moçambique é o exemplo mais visível entre as nações.

Contudo, a questão dos recursos deve ser vista num prisma ainda mais alargado, na medida em que não reparamos neles de forma limitada, mas transcendendo aquilo que é o seu campo de actuação, como as novas infra-estruturas, como é o caso de melhores estradas, serviços bancários, sanitários, económicos e mais; pois, os quadros que se pretendem que se desloquem aos distritos para servirem como operadores também são objectos de operação de outros operadores.

É inconcebível que um bom electricista tenha um atendimento sanitário precário, ao mesmo tempo que assiste o seu filho estudando em escolas debilitadas materialmente e com uma pedagogia fracassada por falta de recurso humano qualificado, assim como recurso didáctico; sem ainda fazer menção da comunidade em geral que idem merece este privilégio, resumindo-se assim numa perda da sociedade futura.

Com isso, urge ao governo o maior senso de responsabilidade no exercício do poder, pois trata-se de uma luta orgânica na medida em que ao repararmos o electricista, simultaneamente teríamos que reparar o militar como defesa das fronteiras do próprio distrito, o médico, agrónomo, canalizador entre outros serviços.

A possibilidade de uma analogia política entre Moçambique e a maior parte dos países africanos tem a sua base na partilha dos mesmos problemas, quer ao longo da história tanto com o presente, de maneiras que seria lícito que nos espelhássemos nestes povos irmãos, não na perspectiva de duplicarmos os nossos problemas na recolha dos problemas deles, mas na perspectiva de colhermos deles as qualidades que lhes fazem diferentes de nós em termos de prosperidade, pois seria-nos fictício qualquer tentativa de comparação em relação aos países do primeiro mundo, pelo facto destes já terem transcendido o que ainda nos é utopia.

A Problemática da monopolização de recursos pode com facilidade dirigir-nos para um futuro sombrio etnológico na medida em que poderemos futuramente contar com um número elevado de esclarecidos em uma apenas região, marginalizando nesse sentido as outras regiões, que cultivarão acentuadamente os hábitos tradicionais como fruto da ausência de uma visão racional ou científica da realidade.

Por se tratar de um problema de culpa política, não seria novidade se pensássemos que com a presença de um forte partido político, seria de extrema vitalidade para a nossa sociedade no contexto de vida em que nos encontramos.

A proliferação destes grupos apenas em momentos eleitorais tem provado integralmente a inexistência de um punhado de gente que se preocupe realmente com os problemas da nação; e como auge, a mediocridade destes grupos é revelada pelo número elevado, se não cabalmente, de gente não esclarecida, razão pela qual repetem em outros moldes as mesmas promessas às dos outros grupos.

     

FILOSOFIA DO ESTADO

   Após as independências africanas os países então libertos da opressão, desenharam e seguiram vários modelos de administração política; por serem do mesmo continente e por viverem quase da mesma situação económica, social e cultural, à razão de adoptarem a mesma directriz política não lhes seria de carácter imperativo, por esta mesma razão Moçambique fez a escolha do seu próprio destino.

   Hoje, cada uma dessas nações vive as consequências das suas escolhas, mas o pertinente seria questionarmo-nos o que nós como moçambicanos vivemos, ou melhor, se podemos nos responsabilizar do que vivemos.

   Aquando da conquista da sua liberdade no ano independência, o povo somente soube dizer que conquistara a liberdade de viver, só não soube que também gozava do poder de escolha do tipo de vida que pretendesse viver, observando-se então, em políticas a priori definidas e oseu próprio destino encomendado pelos desejos de uma menoria; é nestes casos em que a Filosofia enquanto atitude crítica sente-se obrigada a intervir no fenómeno político, demandando e questionando a sua essência.

Talvez fosse-nos conveniente indagarmo-nos sobre as razões deste povo não ter que partilhar da soberania que ele mesmo obtera por meio de esforços intensos.

Por mais que sejamos os mentores e detentores da nossa própria soberania, a ausência de coragem, determinação e sobretudo inteligência, que são instrumentos nos quais sem eles impossível tem sido utermo-nos da grandeza que portamos, poderemos com isso, considerar que os moçambicanos são por um lado, os mentores da sua própria exclusão na partilha do poder, e desta maneira tem sido difícil ainda opinar sobre como sair desta situação; pois não será por um simples dizer “mudemos de carácter”, o problema é ainda mais complexo, na medida em que permitimos que esta falta de carácter da nossa parte se alastrasse num período mínimo de 35 anos.

É claro que em regime democrático tudo nos é permitido, mas vale apenas recordar que nem tudo nos convém, a escolha de um partido opositor, ou a renúncia do então, poderia não nos ser a solução, mas não nos seria de maior atrevimento se pensássemos nalgumas reformas no seio do mesmo.

A problemática da governação não pode ser percebida parcialmente, na medida em que reparamos para ela como um simples exercício de fazer a vontade do povo, assim como tem sido característico apenas nas campanhas eleitorais, onde qualquer concorrente encontra-se disposto e capaz de ouvir e fazer a vontade da maioria, a governação não é apenas mecânica quanto pode parecer para muitos, ela é muito mais teórica na medida em que pressupõe o bem da maioria hoje e amanha, é daí onde não é um simples ouvir o que o povo deseja, pois o mesmo povo pode não estar cônscio dos riscos que o seu próprio desejo pode futuramente culminar; de maneiras que, a noção de uma boa governação também implica dizer não a certos desejos do próprio povo que o confere a direcção do poder,de maneiras que, seria-nos sobejadamente arriscado efectuar a escolha de um partido sem antes atentarmo-nos para a sua massa intelectual.

É por todos sabido que a Frelimo é o único partido de momento no âmbito da conjuntura nacional com o maior número de intelectuais; aliado a isto, um dado não nos é digno de ignorância, sendo - que em matéria de governação podemos esperar lacunas de qualquer partido enquanto um colectivo, de qualquer dirigente enquanto indivíduo, porque mesmo os anciãos e os seus crentes decepcionam nalgum momento as suas próprias doutrinas.

Por outro lado, temos a problemática do povo que por direito próprio lhe é de mérito a partilha do poder, mas esta partilha implica antes de mais estar cognitivamente habilitado, e isto passa por uma preparação intelectual desejada, com isto, é de perceber que a partilha assim como a direcção do poder convergem num ponto comum – o intelectualismo; eis assim a atitude recíproca no dualismo entre o governado e o governante.

Infelizmente, a maior parte das sociedades africanas não gozam do privilégio de estarem cognitivamente capacitadas, talvez seja esta a razão de qualquer um ostentar o desejo de dirigir uma nação, consequência: vários partidos vão emergindo sem base teórica de sustentabilidade prática, confundindo a governação com a melhoria de vida económica pessoal, concepção que se distancia em muito dos ideais de Mondlane, Samora, Nkhruma, Mandela, Nyerere entre outros, que humildemente abdicando-se nos problemas do povo tornaram-se reféns ou vítimas da liderança; qualidade esta por muitos desejada, razões que actualmente assistimos o degladear de formações políticas inconsistentes; é aí onde testemunhamos o lado negativo da democracia, mas podemos ainda apostar nela como forma de reverter a mesma situação, desde que nos incumbamos em definir critérios rigorosos de candidatura, o que não nos qualificaria de pouco democráticos, quando muito orientadores da própria democracia; pois, é deveras preocupante observar num só país milhares de partidos ostentando o desejo de dirigir uma nação, sabendo porém, que o advento de um partido pressupõe a reprovação do existente, mas contudo, por barbaridade maior todos dizem e prometem as mesmas coisas, revelam-se assim os políticos sem política; deste modo, torna-se necessário o estabelecimento de um número limitado de candidaturas, como forma de não atrapalhar na plenitude as mentes do meu povo que por razões históricas o seu grau de análise apresenta-se indesejado, numa realidade equivoca onde nos deparamos com um número elevado de partidos que os problemas por resolver.

Um outro dado pertinente que os nossos políticos deveriam ter em conta é a razão de não ser pelo facto da noção de uma boa governação implicar nalgum momento a censura dos desejos da maioria que o poder se resumiria na autoridade sobre os outros, ser poderoso não passa pela existência de submissos, é poderoso quem deseja e concretiza o melhor para o outro; e porque a determinação do que é melhor não se limita apenas na concepção que temos do que é melhor para outro, mas sobre tudo quando este percebe o que lhe é melhor, o poder será também a capacidade de por vezes ignorarmos o que percebemos como forma de concretizarmos o que os outros percebem, assim, ser poderoso é também estar sujeito.

É evidente que se os nossos políticos levassem em consideração esta verdade, teríamos menos partidos concorrendo para a liderança do país, pois o poder não é uma questão de capacidade nominal, mas realizadora.

Lamentavelmente, a política em África ganha a sua definição como o meio onde se concretizam os jogos de interesses individuais; com isso, urge-nos a necessidade de pensarmos de forma epistémica não sobre a política, mas sobre os nossos políticos, e com maior rigorosidade sobre as suas relações para com o povo. É urgente que ultrapassemos a visão reducionista que temos da democracia, ela deve transcender a tendência material que temos a seu respeito, pois não significaria apenas o direito de todos, mas acima de tudo, a honestidade de todos.

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