FILOSOFIA DO ESTADO
Após as independências africanas os países então libertos da opressão,
desenharam e seguiram vários modelos de administração política; por serem do
mesmo continente e por viverem quase da mesma situação económica, social e
cultural, à razão de adoptarem a mesma directriz política não lhes seria de
carácter imperativo, por esta mesma razão Moçambique fez a escolha do seu
próprio destino.
Hoje, cada uma dessas nações vive
as consequências das suas escolhas, mas o pertinente seria questionarmo-nos o
que nós como moçambicanos vivemos, ou melhor, se podemos nos responsabilizar do
que vivemos.
Aquando da conquista da sua
liberdade no ano independência, o povo somente soube dizer que conquistara a
liberdade de viver, só não soube que também gozava do poder de escolha do tipo
de vida que pretendesse viver, observando-se então, em políticas a priori
definidas e oseu próprio destino encomendado pelos desejos de uma menoria; é
nestes casos em que a Filosofia enquanto atitude crítica sente-se obrigada a
intervir no fenómeno político, demandando e questionando a sua essência.
Talvez fosse-nos conveniente indagarmo-nos sobre as razões deste povo não
ter que partilhar da soberania que ele mesmo obtera por meio de esforços
intensos.
Por mais que sejamos os mentores e detentores da nossa
própria soberania, a ausência de coragem, determinação e sobretudo
inteligência, que são instrumentos nos quais sem eles impossível tem sido
utermo-nos da grandeza que portamos, poderemos com isso, considerar que os
moçambicanos são por um lado, os mentores da sua própria exclusão na partilha
do poder, e desta maneira tem sido difícil ainda opinar sobre como sair desta
situação; pois não será por um simples dizer “mudemos de carácter”, o
problema é ainda mais complexo, na medida em que permitimos que esta falta de
carácter da nossa parte se alastrasse num período mínimo de 35 anos.
É claro que em regime democrático tudo nos é permitido,
mas vale apenas recordar que nem tudo nos convém, a escolha de um partido
opositor, ou a renúncia do então, poderia não nos ser a solução, mas não nos
seria de maior atrevimento se pensássemos nalgumas reformas no seio do mesmo.
A problemática da governação não pode ser percebida
parcialmente, na medida em que reparamos para ela como um simples exercício de
fazer a vontade do povo, assim como tem sido característico apenas nas
campanhas eleitorais, onde qualquer concorrente encontra-se disposto e capaz de
ouvir e fazer a vontade da maioria, a governação não é apenas mecânica quanto
pode parecer para muitos, ela é muito mais teórica na medida em que pressupõe o
bem da maioria hoje e amanha, é daí onde não é um simples ouvir o que o povo
deseja, pois o mesmo povo pode não estar cônscio dos riscos que o seu próprio
desejo pode futuramente culminar; de maneiras que, a noção de uma boa
governação também implica dizer não a certos desejos do próprio povo que o
confere a direcção do poder,de maneiras que, seria-nos sobejadamente arriscado efectuar
a escolha de um partido sem antes atentarmo-nos para a sua massa intelectual.
É por todos sabido que a Frelimo é o único partido de
momento no âmbito da conjuntura nacional com o maior número de intelectuais;
aliado a isto, um dado não nos é digno de ignorância, sendo - que em matéria de
governação podemos esperar lacunas de qualquer partido enquanto um colectivo,
de qualquer dirigente enquanto indivíduo, porque mesmo os anciãos e os seus
crentes decepcionam nalgum momento as suas próprias doutrinas.
Por outro lado, temos a problemática do povo que por
direito próprio lhe é de mérito a partilha do poder,
mas esta partilha implica antes de mais estar cognitivamente habilitado, e isto
passa por uma preparação intelectual desejada, com isto, é de perceber que a
partilha assim como a direcção do poder convergem num ponto comum – o
intelectualismo; eis assim a atitude recíproca no dualismo entre o governado e
o governante.
Infelizmente, a maior parte das sociedades africanas não
gozam do privilégio de estarem cognitivamente capacitadas, talvez seja esta a
razão de qualquer um ostentar o desejo de dirigir uma nação, consequência:
vários partidos vão emergindo sem base teórica de sustentabilidade prática,
confundindo a governação com a melhoria de vida económica pessoal, concepção
que se distancia em muito dos ideais de Mondlane, Samora, Nkhruma, Mandela,
Nyerere entre outros, que humildemente abdicando-se nos problemas do povo
tornaram-se reféns ou vítimas da liderança; qualidade esta por muitos desejada,
razões que actualmente assistimos o degladear de formações políticas
inconsistentes; é aí onde testemunhamos o lado negativo da democracia, mas
podemos ainda apostar nela como forma de reverter a mesma situação, desde que
nos incumbamos em definir critérios rigorosos de candidatura, o que não nos
qualificaria de pouco democráticos, quando muito orientadores da própria
democracia; pois, é deveras preocupante observar num só país milhares de
partidos ostentando o desejo de dirigir uma nação, sabendo porém, que o advento
de um partido pressupõe a reprovação do existente, mas contudo, por barbaridade
maior todos dizem e prometem as mesmas coisas, revelam-se assim os políticos
sem política; deste modo, torna-se necessário o estabelecimento de um número
limitado de candidaturas, como forma de não atrapalhar na plenitude as mentes
do meu povo que por razões históricas o seu grau de análise apresenta-se
indesejado, numa realidade equivoca onde nos deparamos com um número elevado de
partidos que os problemas por resolver.
Um outro dado pertinente que os nossos políticos deveriam
ter em conta é a razão de não ser pelo facto da noção de uma boa governação
implicar nalgum momento a censura dos desejos da maioria que o poder se
resumiria na autoridade sobre os outros, ser poderoso não passa pela existência
de submissos, é poderoso quem deseja e concretiza o melhor para o outro; e porque
a determinação do que é melhor não se limita apenas na concepção que temos do
que é melhor para outro, mas sobre tudo quando este percebe o que lhe é melhor,
o poder será também a capacidade de por vezes ignorarmos o que percebemos como
forma de concretizarmos o que os outros percebem, assim, ser poderoso é também
estar sujeito.
É evidente que se os nossos políticos levassem em
consideração esta verdade, teríamos menos partidos concorrendo para a liderança
do país, pois o poder não é uma questão de capacidade nominal, mas realizadora.
Lamentavelmente, a política em África ganha a sua
definição como o meio onde se concretizam os jogos de interesses individuais;
com isso, urge-nos a necessidade de pensarmos de forma epistémica não sobre a
política, mas sobre os nossos políticos, e com maior rigorosidade sobre as suas
relações para com o povo. É urgente que ultrapassemos a visão reducionista que
temos da democracia, ela deve transcender a tendência material que temos a seu
respeito, pois não significaria apenas o direito de todos, mas acima de tudo, a
honestidade de todos.
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